Áreas de Atuação

O GASPARIN é um escritório de advocacia que atua junto às empresas com o objetivo de recuperar ativos, elaborar contratos e pareceres jurídicos, bem como na defesa judicial e extrajudicial de questões jurídicas relacionadas ao cotidiano das empresas.

Presta consultoria jurídica relacionada à restituição de tributos, cobranças pagas indevidamente, questões fiscais e tributárias e defesa administrativa e judicial na recuperação de ativos dos consumidores, realizando parecer jurídico para cada problema.

O GASPARIN presta assistência aos interessados na exploração de serviços de energia elétrica, com atuação perante a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – e demais órgãos públicos reguladores do setor; bem como atua em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em telefonia fixa e móvel, tais como reclamação de contas, abuso de operadoras, mau fornecimento dos serviços prestados e recuperação de ativo dos consumidores.

Em relação à exploração de serviços de telecomunicações, possui atuação perante a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – e demais órgãos públicos reguladores do setor, prestando assessoria na elaboração de contratos e pareceres jurídicos relativos a serviços de telecomunicações, nos procedimentos administrativos e judiciais relacionados.

No Direito Previdenciário, defende administrativa e judicialmente os direitos de seguridade social e segurança social, que consiste num conjunto de políticas cujo fim é proteger o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego, onde são desenvolvidas práticas para resguardar o cidadão.

Possuem, igualmente, os clientes Pessoa Física e Jurídica, todo o acompanhamento jurídico quando necessitem de assessoria extrajudicial e litigiosa em questões cíveis, sendo esta, entre outras, uma das áreas em que atua o GASPARIN, buscando a excelência de resultados na advocacia.

Nossas Áreas de Atuação


Conciliação extrajudicial
Direito Civil e Contratos
Direito dos Acionistas
Direito Empresarial e Societário
Direito Internacional
Direito Trabalhista
Direito Tributário